Município decreta situação de emergência devido à estiagem

Nesta terça-feira (11/03), a Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra decretou situação de anormalidade devido a Estiagem considerando a falta de chuva dos últimos meses. A combinação de fatores climáticos adversos, incluindo a escassez de chuva e as altas temperaturas, causam prejuízos substanciais à agricultura.

De acordo com as disposições do Decreto "Concorrem como agravantes da situação de anormalidade: a recorrência da estiagem, que já havia afetado o município nos últimos 3 anos, resultando em danos humanos, materiais e prejuízos econômicos e sociais".

A medida é regulamentada no Decreto Municipal n° 09/2025 e está publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a partir da página 483.

Acesse o decreto completo link http://www.pinhaldaserra.rs.gov.br/edital/539