EDITAIS

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EDITAL 10/2021 - 25/02/2021

Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
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DECRETO 13/2021 - 24/02/2021

Ementa: DETERMINA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA FINAL VERMELHA
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DECRETO 10/2021 - 22/02/2021

Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 55.751, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EDITAL 09/2021 - 19/02/2021

Ementa: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2021
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EDITAL 07/2021 - 11/02/2021

Ementa: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, POR PRAZO DETERMINADO DE: PROFESSOR – ÁREA ANOS INICIAIS, PROFESSOR – ÁREA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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DECRETO 57/2020 - 01/09/2020

Ementa: APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE COGESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
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EDITAL 16/2020 - 17/08/2020

Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA
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DECRETO 44/2020 - 29/06/2020

Ementa: CRITÉRIOS DA BANDEIRA LARANJA
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DECRETO 35/2020 - 10/06/2020

Ementa: SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
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DECRETO 28/2020 - 11/05/2020

Ementa: RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL
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DECRETO 27/2020 - 01/05/2020

Ementa: REITERAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA – RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
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EDITAL 23/2020 - 23/04/2020

Ementa: REITERAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA – RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
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