Governo estadual homologa decreto de Situação de Emergência

Desde o dia 11 de março o município de Pinhal da Serra estava em decreto de situação de emergência devido a Estiagem. O Decreto Municipal nº 09/2025 foi oficialmente homologado na manhã desta segunda-feira (31/03), e publicado no Diário Oficial do Estado. Ele entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 180 dias.

A estiagem persistente no Rio Grande do Sul continua a causar graves consequências, devido a escassez de chuvas, resultando em significativas perdas econômicas e crescente preocupação entre os agricultores e pecuaristas.

Com a homologação deste decreto os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) estão autorizados a prestar apoio aos municípios afetados, desde que haja uma articulação e planejamento prévios com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.